Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Syntia ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá acessar ou utilizar a Plataforma.

A Syntia é uma plataforma de software como serviço (SaaS) que oferece uma secretária virtual com inteligência artificial para profissionais de saúde, automatizando o atendimento de pacientes e agendamento de consultas via WhatsApp Business.

2. Definições

Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

• "Plataforma": O software Syntia, incluindo todas as suas funcionalidades, interfaces e serviços associados.
• "Usuário": Profissional de saúde ou representante legal que contrata e utiliza a Plataforma.
• "Paciente": Pessoa que interage com a secretária virtual através do WhatsApp.
• "Secretária Virtual": Agente de inteligência artificial que gerencia comunicações e agendamentos.
• "Assinatura": Plano de pagamento recorrente para acesso à Plataforma.

3. Licença de Uso

Mediante o pagamento da assinatura correspondente, a Syntia concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar a Plataforma de acordo com estes Termos.

Esta licença não permite:

• Sublicenciar, vender, revender ou transferir o acesso à Plataforma;
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas do software;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Plataforma;
• Acessar a Plataforma para construir um produto ou serviço concorrente;
• Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados.

4. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. O Usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar imediatamente a Syntia sobre qualquer uso não autorizado;
• Manter suas informações de cadastro atualizadas.

5. Obrigações do Usuário

O Usuário compromete-se a:

• Utilizar a Plataforma em conformidade com a legislação brasileira aplicável;
• Obter consentimento dos pacientes para comunicações via WhatsApp;
• Garantir a precisão das informações fornecidas (serviços, preços, horários);
• Responder por quaisquer danos causados pelo uso inadequado da Plataforma;
• Cumprir com as normas do Conselho Federal de Medicina e conselhos regionais;
• Manter backup próprio de informações críticas quando necessário;
• Não utilizar a Plataforma para spam, assédio ou comunicações não solicitadas.

6. Funcionalidades e Disponibilidade

A Syntia se esforça para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções para:

• Manutenção programada (com aviso prévio quando possível);
• Atualizações e melhorias do sistema;
• Correção de falhas técnicas;
• Casos de força maior ou eventos fora do controle da Syntia.

A Syntia reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades da Plataforma, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias quando a mudança impactar significativamente o uso.

7. Pagamento e Assinatura

O acesso à Plataforma requer uma assinatura mensal, processada através de gateway de pagamento seguro (Stripe).

• Valor Regular: O valor padrão da assinatura é de R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais) mensais.
• Oferta de Adesão: Para assinaturas realizadas durante janelas promocionais, o valor é de R$ 97,00 (noventa e sete reais) mensais.
• Garantia de Preço: O valor promocional de R$ 97,00 é garantido por tempo indeterminado, desde que a assinatura permaneça ativa e sem interrupções. Em caso de cancelamento e posterior nova contratação, o Usuário estará sujeito ao valor vigente na época da nova assinatura.
• Cobrança: A cobrança é realizada automaticamente no cartão de crédito cadastrado.
• Reajuste: O valor da assinatura regular pode ser reajustado anualmente, com aviso prévio de 30 dias. Para usuários com preço promocional garantido, o valor permanece fixo conforme a regra de Garantia de Preço.

8. Cancelamento

O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multas ou taxas adicionais. O cancelamento será efetivado ao final do período já pago.

Após o cancelamento, o Usuário terá 30 (trinta) dias para exportar seus dados. Após este prazo, os dados poderão ser excluídos permanentemente.

A Syntia pode suspender ou encerrar a conta do Usuário em caso de:

• Violação destes Termos;
• Inadimplência superior a 15 (quinze) dias;
• Uso fraudulento ou ilegal da Plataforma;
• Solicitação de autoridade competente.

9. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, incluindo software, design, marca, logotipos, textos e algoritmos de inteligência artificial, pertencem exclusivamente à Syntia.

O Usuário mantém a propriedade de seus dados e conteúdos inseridos na Plataforma, concedendo à Syntia uma licença limitada para processar tais dados conforme necessário para prestação do serviço.

10. Limitação de Responsabilidade

A Syntia não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais;
• Perda de lucros, receitas, dados ou oportunidades de negócio;
• Falhas em serviços de terceiros (WhatsApp, provedores de internet, etc.);
• Erros ou omissões nas informações fornecidas pelo Usuário;
• Decisões médicas tomadas com base em informações da Plataforma.

A responsabilidade total da Syntia está limitada ao valor pago pelo Usuário nos últimos 12 (doze) meses de assinatura.

11. Confidencialidade

A Syntia compromete-se a manter em sigilo todas as informações confidenciais do Usuário e de seus pacientes, utilizando-as apenas para a prestação do serviço contratado.

Esta obrigação de confidencialidade permanece vigente mesmo após o término da relação contratual.

12. Modificações dos Termos

A Syntia pode modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor 30 (trinta) dias após a notificação ao Usuário por e-mail ou através da Plataforma.

O uso continuado da Plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos Termos. Caso não concorde, o Usuário deverá cancelar sua assinatura antes da entrada em vigor das alterações.

13. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.
• Independência das Cláusulas: A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais.
• Tolerância: A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer condição não implica renúncia.
• Cessão: O Usuário não pode ceder seus direitos sem consentimento prévio da Syntia.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos, entre em contato através do e-mail: contato@syntiamed.com